STATUS X DIGNIDADE

Polêmica nº14
* O trabalho dignifica o homem

A origem da palavra trabalho não é nada estimuladora: Tripalium, um instrumento de tortura utilizado na época da escravidão. Com o passar do tempo, esse instrumento deu origem ao termo TRABALHO: ações humanas caracterizadas pelo desempenho de alguma atividade, seja ela remunerada ou não. O fato curioso é que o trabalho, esse que dignifica o homem, está ligado à tortura que humilha o mesmo homem. O trabalho seria então bom ou ruim; prazeroso ou tortuoso? Será ele o gerador da dignidade ou do status (erroneamente igualado à dignidade no contexto atual)?

É verdade que as pessoas que honram seu compromisso com o trabalho têm e merecem reconhecimento. Mas seria muito ingênuo dizer que elas trabalham porque isso as torna dignas, quando na realidade estão interessadas no que o trabalho pode proporcionar materialmente: STATUS. Existe um ditado que traz a seguinte afirmação: "Quanto mais se tem, mais se quer". Parece que é isso que leva muita gente a realizar este mal necessário - o trabalho. Não se trabalha porque se quer ser, mas porque se quer ter. Ter dignidade? Não! Ter um carro; uma casa; viajar e ter estabilidade. E nem sempre isso vem acompanhado pelo caráter - a essência de dignidade.

Se o trabalho dignificasse o homem, teríamos uma sociedade bem mais justa, afinal todos nós trabalhamos de alguma forma. Infelizmente a individualidade humana e o vício pelo consumo exagerado - o foco no ter ao invés do ser - mascaram o conceito de dignidade. O trabalho é necessário e poderia ser um instrumento de dignificação humana, mas assim como o tripalium, está longe de ser bom, sendo visto apenas como um mal necessário.

Caroline Fernandes Ribeiro

O próximo tema é: Os limites do riso. Beeeeeeem interessante, aguardem! 

NÃO PRECISA SORRIR, MAS VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO

Polêmica nº 13

Sorria, você está sendo filmado!

Sorria, você está sendo filmado! A famosa frase que se traduz em "cuidado" ou " se comporte, pois estamos de olho em você" vem causando discussões quanto à utilização de filmagens para "proteção" de bens e pessoas. No dia a dia complicado e violento em que a humanidade está inserida, a proteção com auxílio de vídeos veio para amenizar os problemas gerados pela crescente incidência de violência - em todos os sentidos - presente por toda parte.

É verdade que ao se depararem com a placa do "sorriso amarelo", muitas pessoas se sentem incomodadas e isso influencia no agir, que passa do natural para o forçado, em alerta. Mudar o comportamento de quem está sendo filmado é, de certa forma, a proposta do sistema de câmeras - se iria roubar, não o fará mais; se iria pichar, desiste; se iria maltratar uma criança/idoso, fica receoso... e, para os outros, é só agir acima de qualquer suspeita e tudo ficará bem.

A privacidade realmente foi abalada com o uso de câmeras, mas isso ocorre em prol de algo maior, que é a segurança. Além disso, muitas pessoas vivem como se estivessem sendo vigiadas - fingem ser o que não são, pregam o que não acreditam - e tudo isso sem câmeras para registrar, o que nos leva a crer que a mudança de comportamento está atrelada em maior proporção ao caráter da pessoa, e não ao fato de ser filmado.

O uso de câmeras como proteção não fere a índole de ninguém e às vezes é preciso saber abrir mão de algo - privacidade - em favor de questões mais relevantes como a segurança. O máximo que um circuito de filmagem obriga a ser feito é agir de modo politicamente correto, nada mais.

Caroline Fernandes Ribeiro

Próximo tema: O trabalho dignifica o homem. Será?

SUSTENTABILIDADE: TEORIA X PRÁTICA

Polêmica nº 12
* Sustentabilidade

O que será do futuro? Atualmente o futuro é o que mais importa. Ao mesmo tempo em que avançamos ligeiramente, temos que nos policiar para que as consequências desse crescimento não comprometa as próximas gerações. Surge a sustentabilidade, termo utilizado para definir as ações humanas que suprem as necessidades de forma consciente. Será que a sociedade está sendo devidamente orientada a fazer o certo: o sustentável?

Nas escolas públicas, por exemplo, as crianças - o futuro do mundo - aprendem o que é coleta seletiva, mas no pátio não tem lixeira. Que educação seria essa? E não para por aí! Em casa são orientadas a não permanecerem muito tempo no banho, mas a ducha de hoje libera litros e litros de água por minuto, ou seja, o banho de 20 minutos de um tempo atrás equivale ao de 10 minutos atualmente. Se a mudança ocorrer só em grandes organizações - indústrias que reciclam, utilizam energia renovável e reduzem a emissão de resíduos no meio ambiente -, o conceito de sustentabilidade se perde.

A realidade é que muitos que discursam sobre o "Save Water!" (economize água) se banham em banheira de hidromassagem; muitos que se dizem preocupados com o futuro não atentam para a emissão de gases na atmosfera; ainda existem aqueles que sabem as cores designadas para cada tipo de lixo, mas em suas casas as lixeiras têm uma cor só, e é para lá que vão todas as coisas sem serventia.

A relação entre as ações e os discursos de sustentabilidade tem sido incoerente. Para garantir um planeta com boas condições de vida, todas as pessoas devem ser mobilizadas. O futuro deve ser direcionado agora. A garantia de recursos naturais para as próximas gerações só será eficaz se a sociedade for eficiente em sua prática, o que ainda não é possível perceber plenamente.

Caroline Fernandes Ribeiro

Próximo tema: Sorria, você está sendo filmado!

CÉLULA-MATER

Polêmica nº 11
* Família: célula-mater

Denomina-se família um conjunto de pessoas com um grau de parentesco entre si e que vivem juntas, formando um lar. Tradicionalmente, família seria formada pelo pai, pela mãe e pelos filhos. Atualmente isso não traduz a realidade, uma vez que a sociedade vive um cenário familiar cada vez mais heterogêneo: famílias formadas por avós e netos; tios e sobrinhos; pares homoafetivos e filhos adotados entre outras. O fato é que as características da família podem mudar, mas a essência continua a mesma. Ela é a base de tudo e nela serão constituídos valores e costumes que podem vir a ser determinantes na vida de cada um.

Na escola é comum ouvir os professores cobrarem uma participação mais efetiva da família em relação à vida escolar do aluno. Percebe-se que, se ela não fosse fundamental, com certeza não haveria necessidade de estar tão presente na escola. Embora a instituição escolar seja a base criticossocial do educando, lugar formador de opiniões e capaz de tornar o indivíduo em autor do próprio discurso, é na família que está a origem do ser: o caráter; os valores morais; as crenças; as virtudes e as tradições. Isso não será modificado! Não importa a estrutura ou a característica de uma família. Ela sempre irá influenciar positiva ou negativamente na vida de um indivíduo, afinal ela é o centro.

A família é a "instituição" capaz de provocar a mudança a qual queremos alcançar no mundo. Os estudos, o trabalho, os amigos e a escola são coadjuvantes quando comparados ao poder de uma família sobre alguém. Quando bem estruturada, diminui a competição desenfreada, o culto ao individualismo e a cobiça. Quando é relegada a um plano inferior, perde sua importância, torna tudo muito mais difícil - o que acontece na escola é um bom exemplo. Logo, a família é sem dúvidas o alicerce da sociedade, atuando maléfica ou beneficamente sobre a vida de todos nós.

Caroline Fernandes Ribeiro

Galerinha, o próximo texto trará o ponto de vista sobre a sustentabilidade.

Abraços!

TEXTO SOBRE FAMÍLIA

Pessoal, o texto sobre a família já está pronto. Postarei o mais breve possível!

MEDIDA RADICAL NECESSÁRIA: GREVE!

Polêmica nº 10
* Direito de greve

Estamos em greve! Paralisaremos as atividades até que atendam às nossas reivindicações. Protestos como esse são comuns, sobretudo em organizações públicas. Os servidores utilizam a greve como instrumento de pressão, geralmente sob orientação de sindicatos, para obter o atendimento às reclamações. Se essa é a única maneira de fazer "a burguesia ouvir o proletariado", que seja feita, então, a manifestação. A greve deve ser utilizada nos termos da lei: para garantir o direito do trabalhador, quando outras alternativas - menos radicais - já não surtem efeito.

Quando alguém menciona o termo greve, muitos atribuem o fato à violência e ao vandalismo. É lastimável, porém compreensível. Várias pessoas não entendem o verdadeiro sentido desse tipo de paralisação. O povo não analisa os motivos dos grevistas, ficando atentos somente às consequências. Na educação, se o professor parar, os pais pensam: "Onde deixarei meu filho para poder ir trabalhar?" Logo, escola é depósito de aluno, e pouco importam os motivos que levaram o professor a tomar essa atitude.

Existem problemas que são resolvidos com reuniões e conversas - métodos de negociação mais brandos. Entretanto é visível que isso só acontece quando se evidencia que uma greve causaria transtornos graves e imediatos à sociedade (pense no transporte público, por exemplo). Com isso, categorias como a do professor utilizam a greve, pois os efeitos dela, aos olhos dos superiores (patrões), só serão percebidos posteriormente. Então, se ninguém atende às necessidades de forma mais simples, paremos!

Todos nós temos o direito de lutar por condições mais justas sobre qualquer evento que esteja causando insatisfação. A greve, através de meios pacíficos, pode resolver problemas que não puderam ser solucionados a partir de métodos menos radicais. Se há prejuízo para a sociedade quando uma categoria para, não deveriam cobrar a solução do grevista, mas sim, dos órgãos responsáveis por eles. Enquanto houver a má interpretação sobre a greve, nunca haverá um consenso. Os grevistas sempre estarão errados e os verdadeiros culpados: o poder, os patrões, os senhores... estarão sempre mascarados.

Caroline Fernandes Ribeiro

Pessoal, o tema do próximo texto caiu numa prova recente: "Família: célula mater"

COMBATE "IMPLACÁVEL E INCOERENTE" À CRIMINALIDADE

Polêmica nº 09

* Redução da idade para responsabilidade penal

A idade inicial para que alguém responda na justiça de acordo com o Código Penal é 18 anos. Idade em que, diante da lei, um jovem já é capaz de arcar com as consequências dos seus atos. Uma  proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal dos 18 para os 16 anos vem sendo discutida e tomando rumos divergentes. A redução dessa idade penal não é solução para acabar com o cometimento de crimes por parte de adolescentes infratores. Investir e melhorar o sistema socioeducativo dos jovens, tornando a educação mais ativa seria muito mais eficiente.

É verdade que os argumentos a favor da diminuição da maioridade penal são relevantes, alguns dizem até que são implacáveis e lógicos. Se alguém com 16 anos pode votar, por que não poderia responder pelos crimes cometidos? Antes é preciso lembrar que poder não tem o mesmo sentido de saber. O fato de uma pessoa poder votar não garante que ela compreenda a importância e a consequência do seu ato. A partir daí vale ressaltar que assim como um adolescente tem dúvidas sobre a política e fica perdido, isso também pode ocorrer na hora de trilhar um caminho. Precisam mesmo é de suporte, pois estão sendo atraídos pelo crime cada vez mais cedo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado tolerante demais com a delinquência e inoperante para cumprir sua função de intimidar os jovens que pensam em transgredir a lei. De fato seria interessante que houvesse modificações no estatuto, mas já faria diferença se fosse estabelecida uma aplicação adequada da legislação vigente. O ideal seria colocar esses jovens em um sistema de internato - eficaz -, com políticas educativas que visam formar/reformar o caráter deles, ao invés de esquecê-los em um centro penitenciário - uma verdadeira escola para o crime.

Percebe-se que se o sistema fosse realmente recuperador e reintegrador do infrator na vida social, essa discussão para diminuição da idade não estaria em evidência. Porém o que vemos são jovens entrando cada vez mais cedo nos cárceres e reformatórios e a cada dia que passa ficam com mais crimes relatados em suas fichas. Reduzir a maioridade penal nessa situação é empurrar os adolescentes com frágil equilíbrio emocional, psíquico e social gradativamente para o caminho sem volta do crime e da morte. Essa redução seria incoerente em sua prática.

Caroline Fernandes Ribeiro

*Estava aqui pensando e resolvi postar esse texto hoje. O próximo será sobre a onda de greve que está acontecendo por aí. Em breve estarei aqui novamente! Abraços =D

PATRÍCIA CORADO

Queria registrar aqui meu agradecimento à Patrícia Corado. Ela é a professora que corrige meus textos e me dá os puxões de orelha! Gostaria deixar claro que devo muito a ela pelo meu crescimento. Obrigada por tudo Paty. 

O JEITINHO SIMPÁTICO E ILÍCITO DO FAZER

Polêmica nº 08
* A cultura do jeitinho

O brasileiro é mundialmente conhecido como povo que sabe, em qualquer situação, dar um jeitinho. A alta capacidade de criação e improviso é notável nos quatro cantos do país. O jeitinho brasileiro é uma estratégia muito comentada, que é construída culturalmente para resolução de problemas. Esse mecanismo utilizado para findar determinadas questões difíceis foi a maneira que a população encontrou para viver em situações adversas, caracterizando a famosa malandragem.

Quem nunca deu um jeitinho em casa, no trabalho, na igreja ou na escola que atire a primeira pedra. O problema é que muitas vezes as atitudes de improviso viram arte de ludibriar e enganar, um vício incontrolável, que faz o indivíduo agir em benefício próprio, esquecendo a ética e os bons costumes. A sociedade é contagiada por esse jeitinho brasileiro, visando a uma forma mais fácil de conseguir resolver questões. Entretanto essa onda de jeitinhos tem tomado um rumo não muito agradável; afinal, quem dará crédito a alguém que é famoso por tentar se beneficiar pela arte do enganar, burlar ou trapacear? Mundo afora somos vistos como povo alegre, criativo... e MALANDRO! É aí que mora o perigo, pois coisas boas são esquecidas facilmente, mas as desagradáveis são perpetuadas.

A resolução criativa e inovadora de problemas se agrega a uma nova face caracterizada pelos meios ilícitos. O povo vive paradoxalmente entre orgulho e vergonha. Ao mesmo tempo em que apresenta uma habilidade refinada de criar, também se depara com a capacidade engenhosa de utilizar essa habilidade para obter benefícios pessoais corruptamente. O jeitinho brasileiro, vulgo malandragem, mostra o lado escuro de nossa criatividade e ninguém está livre disso, não tem JEITO.

Caroline Fernandes Ribeiro

CEGA PAIXÃO

Polêmica nº07
*Brasil e a Copa de 2014

A Copa é o principal evento futebolístico do mundo, envolvendo as principais seleções e os melhores jogadores. Nessa ocasião as pessoas se reúnem para celebrar uma grande festa. Em campo as estrelas são os jogadores e ela, a bola. Na arquibancada o barulho ensurdecedor não incomoda, embala! Todo mundo esquece, por pelo menos 90 minutos, todos os problemas. Em 2014 o Brasil será sede da Copa do Mundo e infelizmente o povo aqui não esperou os 90 minutos do jogo para esquecer os problemas. É certo que com a notável ascensão econômica, tecnológica, política e social que ocorre nos países que um dia foram sede de uma Copa, o Brasil teria muito a ganhar. Entretanto não se pode esquecer que num país no qual não ocorre uma distribuição justa de todos esses benefícios, sediar eventos de tamanha expressão é utopia.

O gosto pelo futebol é o que dá o tom da festa. Muitos defendem que o acontecimento histórico seja uma maneira de diluir as diferenças sociais e políticas marcantes no dia a dia do povo brasileiro. De fato seria interessante, caso houvesse continuidade nos investimentos em políticas públicas através das estruturas adquiridas com o evento. Todavia não é isso que acontece. O Pan Americano de 2007 é uma prova real e recente de que nada foi feito, de fato, para o povo. Estruturas como o Parque Aquático Maria Lenk não são utilizados pelo público, mas as entidades privadas estão a todo vapor por lá.

Há quem diga que é uma chance única de promoção e atração de investimentos. Quanto a isso, com certeza a Copa trará grandes avanços. No entanto a peça principal utilizada para engrandecer o evento - o povo apaixonado brasileiro - não ganha nada além de 90 minutos sem problemas     (caso tenha capital para compra do ingresso). Não existe retorno financeiro permanente, muito menos social e político.

Em razão da cega paixão pelo futebol é evidente a utilização do povo brasileiro como massa de manobra. Qual fanático não gostaria de ver o Messi, o Cristiano Ronaldo ou o Neymar jogando? É complicado viver num país no qual surgiram fenômenos como Pelé, Zico, Ronaldo e Romário e, ao mesmo tempo, ter de lidar com a desigualdade que o capitalismo desenfreado vem causando por aqui. É muita ganância, é muita corrupção, e isso faz qualquer paixão virar revolta!

Caroline Fernandes Ribeiro

Ps.: O próximo tema será mais light, mas não deixa de ser polêmico. Semana que vem postarei algo sobre "o famoso jeitinho brasileiro"... Até lá pessoal!

UMA NOVA FAMÍLIA

Polêmica nº 6

* Adoção por homoafetivos

As mudanças ocorridas na configuração familiar ao longo da história vêm ampliando a concepção de família. Essas transformações devem ser entendidas como reflexo da sociedade. No que se refere à adoção por pares homoafetivos, deve-se considerar que, com tantas modificações no contexto da vida pós moderna, o surgimento de novas formas de relacionamento; conjugalidade e parentalidade foi fomentado. Assim surge uma nova visão de união, a partir da qual pessoas do mesmo gênero formam uma "nova família" e, como a maioria dos casais, também querem ter seus filhos. Com esse novo modelo de afetividade seria retrógrado impedir o tipo de adoção em questão.

Hoje não se encontram, com tanta frequência, famílias formadas por pai, mãe e filhos. Os modelos estão cada vez mais diversificados: ora filhos sem pai ou mãe, ora crianças criadas por tios ou avós. Então por que não se pode formar uma família com homoafetivos? Desde que haja amor/afeto, essas formações humanas merecem ser chamadas de família. Mesmo que ainda esteja em voga o forte discurso de que família consiste numa união entre homem e mulher que tem por objetivo a procriação e transmissão do patrimônio, é preciso lembrar que o objetivo principal do matrimônio passou a ser a busca da felicidade e não da perpetuação do que é tradicional.

Existe uma outra razão para não ser aceito esse tipo de adoção: a crença generalizada de que tal configuração familiar poderia ser prejudicial ao desenvolvimento psicossociológico das crianças. Mas o que há mesmo é uma confusão entre a sexualidade e a função parental, como se a orientação sexual de quem quer adotar fosse determinante na orientação sexual dos filhos. A função parental não está contida no gênero, e sim na forma como os adultos que estão no lugar de cuidadores lidam com a educação, o poder, e a hierarquia no relacionamento com seus filhos - o educar!

Percebe-se então que a união entre duas pessoas - ainda que do mesmo gênero - que tenham um lar edificado, onde cumpram com os deveres de fidelidade e assistência recíproca, ou seja, que convivam num ambiente digno e tranquilo, atende aos requisitos básicos para uma adoção. Em suma, o que deve prevalecer é o bem estar do adotando, levando em consideração sua atual condição de vida e como seria se vivesse num novo lar, seja ele proporcionado por pessoas do mesmo gênero ou não.

Caroline Fernandes Ribeiro

* Esse texto foi bem complicado de ser feito. Pesquisei e organizei minhas idéias pautadas em outros estudos já existentes.

QUEM SABE, SABE, E QUEM NÃO SABE SOFRE BULLYING

Polêmica nº 5
*Bullying, o mal do nosso tempo.

Todo mundo já passou por aqueles momentos em que os amigos criaram apelidos que muitas vezes causaram um certo desconforto. Atualmente casos assim são denominados bullying - um tipo de agressão contra alguém que geralmente está contida numa brincadeira. Muito se fala sobre isso. É comum haver reuniões nas escolas para discutir como lidar com o bullying. A sociedade resolveu dar importância a algo que acontece desde sempre. Esta súbita preocupação está atrelada à tecnologia. Antes não existia uma maneira rápida e eficaz de fazer um assunto virar notícia, agora, basta um vídeo e pronto: "curtam e compartilhem!"

O aumento de atos violentos - físicos e verbais - no ambiente escolar é crescente e todos nós temos consciência disso. Mas o que está em questão é a banalização do termo BULLYING. Qualquer brincadeira - de mau gosto - é rotulada como uma agressão gravíssima. Quanta atenção desnecessária! Há quem diga que o bullying é uma epidemia psicossocial, podendo gerar graves consequências. De fato, casos como humilhações racistas e difamatórias podem afetar, emocional e fisicamente, o alvo da ofensa. Entretanto o problema não é atual e não deixará de existir. Vivemos no mundo e o mundo é repleto de cobiça, vaidade, e composto por HOMENS - seres egoístas por natureza. Epidemia não cabe ao assunto, pois não se trata de uma incidência em CURTO período de tempo. Esses casos de agressão existem desde que os homens se relacionam entre si, ou seja, desde sempre.

O bullying é o mal do nosso tempo: do meu, do seu, do pai, do tio e do avô. Sim, é verdade! O que muda é a maneira como as coisas são abordadas, afinal "o que os olhos não veem o coração não sente". E hoje é sabido que o que esses olhos não veem o Youtube ou Facebook se encarregam de contar, e por aí vai. Deve-se investir na formação de um ser humano melhor e com valores mais sólidos, pois uma pessoa eticamente fortalecida, munida de uma educação social e política coerente, será capaz de se opor às ofensas menores e se importará com o que ela realmente é, e não com o que dizem ou pensam a seu respeito. O bullying não é a causa dos transtornos, não dos mais relevantes. Ele é o fruto das desigualdades cada vez mais constantes, que se mascaram no que vemos por aí: quem sabe, sabe, e quem não sabe sofre bullying.

Caroline Fernandes Ribeiro

VIDA APÓS A MORTE

Polêmica nº4

*Inseminação artificial post mortem

      Estudos científicos na área de biotecnologia aperfeiçoaram técnicas revolucionárias sobre a reprodução humana. Entre elas encontra-se a homóloga (entre casais) post mortem ou pós morte - um método de reprodução assistida que consiste na utilização do sêmen congelado para fertilização da mulher após a morte do doador (marido). No Brasil a utilização desta técnica traria a necessidade de adequação no Direito, haja vista não haver em nossa Ordem normas que proíbam ou regulem este tipo de ação. Antes que a utilização indevida da inseminação possa trazer maiores danos à família, a legislação deve passar por alterações a fim de garantir a ordem e o direito da criança que será gerada. Depois disso seria possível aceitar esse tipo de aplicação sem receios.

      No nosso país a mesma lei que prevê " a igualdade entre os filhos, não admitindo legislação que contrarie ou restrinja os direitos daquele concebido mediante a fecundação artificial post mortem" também diz que o filho póstumo só será considerado legítimo se nascer até 300 dias após a morte do pai. Considerando que uma gestação dura em média 270 dias, sobraria apenas 1 mês (30 dias) para que a fertilização fosse feita sem que a mãe encontrasse problemas referentes aos direitos da criança que irá nascer. Que igualdade é essa? Percebe-se a dissonância dos artigos que tratam sobre o assunto, ocasionando divergências a partir das diferentes interpretações apontadas.

       Dizer que a criança gerada ficaria desamparada é ingênuo demais, afinal existem brechas na lei - tais como o teste de DNA. Mas por que se deve gerar tanta confusão e angústia para uma família ao invés de se analisarem e se reverem as leis? Assim como as tecnologias avançam, a ciência segue o fluxo e o Direito deveria fazer o mesmo.

        Em razão das consequências jurídicas e sociais que envolvem as técnicas de reprodução humana assistida, é necessário repensar os efeitos que essa ação promove, com a finalidade de prevenir injustiças e garantir o direito do filho gerado por fecundação post mortem.  

POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES

Polêmica nº3

*O sistema de cotas nas universidades

      O sistema de cotas é um assunto causador de discussão quando se trata do ingresso ao ensino superior público no Brasil. As ações afirmativas (cotas) foram adotadas timidamente por algumas instituições, mas com o passar dos anos a adesão a esse tipo de sistema começou a crescer demasiadamente e, em 2013, cerca de 50% das vagas nas Universidades Federais serão destinadas aos alunos da rede pública de ensino (negros, pardos, e índios já estão inseridos nesse número). Esse tipo de ação deveria ter sido apenas uma medida provisória, mas está se tornando definitiva - reflexo da inoperância do governo em qualificar o ensino de base. O impedimento de ingresso ao ensino superior está agregado à desigualdade social que gera, por consequência, a exclusão educacional. As cotas só tendem a aumentar o transtorno.

      Existe um programa denominado "Acelera Brasil" que visa diminuir o índice de reprovação nas escolas para que os alunos estejam na série condizente com a idade. A proposta do programa é boa, mas fere a qualidade do ensino de base, uma vez que os professores são induzidos a não reprovar os alunos mesmo que eles não estejam aptos a cursar o ano seguinte. Assim, com o decorrer dos anos, a piora na qualidade do ensino superior será inevitável. Esses alunos que passaram de série apenas para maquiar as estatísticas estão preparados para receber uma educação superior? Será que serão capazes de acompanhar o ritmo de uma Universidade Pública de qualidade?

      Seria equivocado dizer que nada tem sido feito para superar tal situação. Investimentos em projetos como FUNDEB (Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica) vêm como uma válvula de escape para tentar diminuir a letargia do governo em relação à qualidade do ensino. Mas daí afirmar que é o suficiente seria precipitado demais. O Brasil ainda é arcaico educacionalmente e a política de cotas só faz crescer o problema. Ao invés de se investir em qualidade, investe-se em facilidades e com isso a proposta das ações afirmativas - de garantir um ensino de qualidade para todos - vai se perdendo. Qual seria a verdadeira finalidade disso tudo?

      Poder-se-ia dizer que a política de cotas é um tema polêmico e claramente equivocado e que o governo não está preocupado com isso, porque a intenção não é educar a população com qualidade, mas adequar-se aos parâmetros mundiais com atitudes que elevem o status do país a qualquer custo. É certo que com medidas paliativas o problema  jamais será resolvido, e sim protelado. As cotas não passam de máscaras usadas para que a maioria da população seja manipulada, enganada e totalmente alienada.

Caroline F. Ribeiro

"OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE"

Polêmica nº2

*Bandido bom é bandido morto

      A pena de morte é um tema que traz muita discussão. A ideologia de "bandido bom é bandido morto" se proliferou nas redes sociais rapidamente e vem expondo opiniões muitas vezes raivosas e "cheias de razão" contra os Direitos Humanos. A ideia de erradicar o problema da marginalização e da impunidade é o foco principal, e "matar um bandido e enterrar em pé para não ocupar espaço" não diminui esse problema, muito menos os soluciona. O Estado deve proteger a vida e não a ceifar.

      É comum navegar pelo mundo virtual e encontrar apelos pela proteção da sociedade com a aprovação da pena de morte. Mas é preciso analisar todo o sistema. O Brasil não tem estrutura social e política para aderir a este tipo de solução. Tal conduta alavancaria casos de condenações injustas. Apesar de muitas pessoas defenderem que essa lei poderia ser uma maneira eficaz de coação de outros assassinos em potencial, sua aplicação não findaria o problema. Atuar sobre a ideia de pagar o mal com o mesmo mal só enfatiza a incapacidade que o Estado tem de agir. O mal causado a alguém do bem jamais seria reparado com a morte de quem o causou.

Ao analisar as características da sociedade brasileira contemporânea, percebe-se que combater a violência com mais violência, medo com medo e ódio com ódio não é a melhor opção. Deve-se avançar para algo mais desafiador e coerente, que é o investimento em formação de pessoas melhores, com valores humanos mais sólidos. As pessoas deveriam sentir horror à mais vaga ideia de tirar a vida de alguém. Com valores éticos fortalecidos, esta mentalidade simplista - predominante atualmente - torna - se - ia cada vez mais insuportável, incoerente e ineficaz.

Caroline F. Ribeiro

*Ajuda preciosa de Mário Cajé

OS ROYALTIES DA DISCÓRDIA

Polêmica nº1

*Distribuição dos royalties de petróleo no Brasil

      A emenda sobre uma distribuição igualitária dos royalties de petróleo não teve um desfecho, mas a polêmica sobre a partilha está gerando uma grande discussão. De origem inglesa, a palavra "royalties" está vinculada a uma forma de compensação, um pagamento ao dono de uma patente, concessão etc; no caso do petróleo, uma participação nos lucros relacionados à exploração. A forma de distribuição igualitária proposta pela Emenda Ibsen, como é conhecida, comete inconstitucionalidades uma vez que infringe os direitos reservados aos Estados que possuem as áreas de exploração, tornando-se ilegal. 

     O petróleo é, sem dúvidas, uma riqueza nacional. Porém sua extração não ocorre em todo país, concentrando-se sua maioria no ES e RJ, esse último, atualmente com uma arrecadação anual de aproximadamente 5 bilhões, passaria a receber algo em torno de 100 milhões. Embora a emenda antecipe que esses Estados não seriam prejudicados, sendo compensados pela União sobre o montante que deixariam de receber, a proposta é infundada porque cria uma nova despesa e não diz de onde virá a receita, cabendo à União a solução do problema implantado pela Emenda.

      Com base no exposto, a distribuição dos royalties de petróleo está vinculada à compensações, ao uso da infraestrutura e a possíveis danos ambientais. A aprovação da Emenda Ibsen caracterizará uma quebra de "contrato" e abrirá precedentes para que ocorra a mesma polêmica com mineradoras e hidrelétricas - afinal, também são riquezas nacionais. É preciso repensar tudo isso a fim de não se fomentar uma verdadeira guerra federativa.

Caroline F. Ribeiro