Polêmica nº 6
* Adoção por homoafetivos
As mudanças ocorridas na configuração familiar ao longo da história vêm ampliando a concepção de família. Essas transformações devem ser entendidas como reflexo da sociedade. No que se refere à adoção por pares homoafetivos, deve-se considerar que, com tantas modificações no contexto da vida pós moderna, o surgimento de novas formas de relacionamento; conjugalidade e parentalidade foi fomentado. Assim surge uma nova visão de união, a partir da qual pessoas do mesmo gênero formam uma "nova família" e, como a maioria dos casais, também querem ter seus filhos. Com esse novo modelo de afetividade seria retrógrado impedir o tipo de adoção em questão.
Hoje não se encontram, com tanta frequência, famílias formadas por pai, mãe e filhos. Os modelos estão cada vez mais diversificados: ora filhos sem pai ou mãe, ora crianças criadas por tios ou avós. Então por que não se pode formar uma família com homoafetivos? Desde que haja amor/afeto, essas formações humanas merecem ser chamadas de família. Mesmo que ainda esteja em voga o forte discurso de que família consiste numa união entre homem e mulher que tem por objetivo a procriação e transmissão do patrimônio, é preciso lembrar que o objetivo principal do matrimônio passou a ser a busca da felicidade e não da perpetuação do que é tradicional.
Existe uma outra razão para não ser aceito esse tipo de adoção: a crença generalizada de que tal configuração familiar poderia ser prejudicial ao desenvolvimento psicossociológico das crianças. Mas o que há mesmo é uma confusão entre a sexualidade e a função parental, como se a orientação sexual de quem quer adotar fosse determinante na orientação sexual dos filhos. A função parental não está contida no gênero, e sim na forma como os adultos que estão no lugar de cuidadores lidam com a educação, o poder, e a hierarquia no relacionamento com seus filhos - o educar!
Percebe-se então que a união entre duas pessoas - ainda que do mesmo gênero - que tenham um lar edificado, onde cumpram com os deveres de fidelidade e assistência recíproca, ou seja, que convivam num ambiente digno e tranquilo, atende aos requisitos básicos para uma adoção. Em suma, o que deve prevalecer é o bem estar do adotando, levando em consideração sua atual condição de vida e como seria se vivesse num novo lar, seja ele proporcionado por pessoas do mesmo gênero ou não.
Caroline Fernandes Ribeiro
* Esse texto foi bem complicado de ser feito. Pesquisei e organizei minhas idéias pautadas em outros estudos já existentes.
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